Na manhã da segunda-feira (30 de setembro) o governador Tarso Genro sancionou a lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. O ato ocorreu no gabinete do executivo com a presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, da coordenadora da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes, da presidente da comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Ana Affonso, do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Neidmar Alves e dos diretores da Sedac.
O Sistema Estadual de Cultura é um mecanismo de gestão cultural compartilhada entre Estado e sociedade. O projeto vai garantir dez anos de políticas públicas continuadas para a cultura do Rio Grande do Sul.
Foto: Gustavo Gargioni
Para o governador este é um importante passo pois é “uma lei que se integra às regras federativas da cultura e integra os municípios ao estado e à união. Agora damos inicio ao processo de criar ações concretas que valorizem este Sistema”, afirmou Tarso Genro.
Assis Brasil ressaltou a importância da lei que é o resultado de um longo processo de participação e atende uma reivindicação da comunidade cultural. “Além disso é mais um cumprimento das propostas do Plano de Governo. Com esta lei vamos sistematizar todas as ações da cultura do estado e estamos aptos a participar do Sistema Nacional de Cultura”, completou.
“O principal programa do MinC é a constituição do Sistema Nacional da Cultura que estabelece institucionalmente os Sistemas Estaduais com o sentido de fortalecer a cultura nacionalmente” informou a coordenadora do MinC, Margarete Moares.
Para a deputada Ana Affonso “ pela primeira vez na história estamos integrando todos os municípios ao estado e à união nesta organização sistemática e principalmente fortalecendo as culturas populares do estado”.
Neidmar Alves cumprimentou o governo pelo nova visão de modelo de política pública com a participação plena da sociedade civil.
Foto: Gustavo Gargioni
O Sistema
Como elementos-chave do Sistema Estadual de Cultura constam o fortalecimento de conselhos estaduais, fundos de cultura e formas de participação dos produtores culturais e da comunidade em geral, englobando todos os componentes inseridos na elaboração e execução de políticas do setor; formação, criação, produção, distribuição, consumo, conservação e fomento.
O secretário Adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, reforça que o sistema “é um conjunto de instrumentos para ajudar a desenvolver a cultura, do ponto de vista do financiamento e do planejamento. Possibilita pensar a cultura do estado a médio e longo prazo”, complementou.
Esperemos, então, que não seja mais uma daquelas leis que só existem no papel.
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